CURSO
DIREITO IMOBILIÁRIO
APLICADO

28, 29, 30, 31 de AGOSTO e 05 de SETEMBRO
em RECIFE das 19h as 22h.

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Curso Limitado a 60 Vagas!
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TEMAS ABORDADOS:

  • Módulo I – 28/08/2017
    Contratos built to suit
          Professor Drº Alexandre Junqueira Gomide
             
              - Contrato built to suit: aspectos introdutórios

              - Projetos de lei antecedentes à Lei 12.744/2012
              - Natureza jurídica do contrato built to suit
              - Atipicidade do contrato built to suit
              - Disciplina jurídica do contrato built to suit

              - Contratos built to suit e aspectos controvertidos das disposições procedimentais da Lei 8.254/51
              - Contrato built to suit e a (im)possibilidade de revisão da remuneração mensal
              - Contrato built to suit e a renovação do contrato

              - Questões relevantes e controversas do contrato built to suit
              - Built to suit e o registro imobiliário
              - Securitização do contrato built to suit
              - Built to suit em contratos envolvendo a administração pública
              - Built to suit residencial

              - Extinção dos contratos built to suit
              - Extinção unilateral do vínculo contratual
              - Multa pela extinção unilateral
              - Prorrogação consensual e compulsória do contrato built to suit.
              - Distrato do contrato
              - Resolução (descumprimento) do contrato e consequências jurídicas
  • Módulo II – 29/08/2017
    Atualidades de direito imobiliário: Aspectos controvertidos de direito     condominial e responsabilidades patrimoniais no novo CPC: fraudes e a proteção do terceiro adquirente de boa-fé.
        Professor Drº Alexandre Junqueira Gomide

    Aspectos controvertidos de direito condominial
              - Personalidade jurídica do condomínio
              - Restrições à utilização das áreas comuns ao condômino inadimplente
              - Multas pecuniárias e a multa pelo comportamento antissocial
              - Juros moratórios da taxa condominial
              - Prazo prescricional para a cobrança das cotas condominiais
              - Legitimidade passiva para a cobrança das cotas condominiais

    Responsabilidades patrimoniais no novo CPC
              - Fraude à execução
              - Fraude contra credores
              - Due diligence imobiliária como forma de segurança jurídica nos negócios imobiliários
              - Da necessária proteção ao terceiro adquirente de boa-fé
              - Evolução jurisprudencial até a edição da Súmula 375
              - Fraude à execução e a Lei 13.097/2015
              - Fraude à execução e o novo Código de Processo Civil: revogação da súmula 375?
  • Módulo III – 30/08/2017 e 31/08/2017.
    Teoria Geral dos contratos aplicada aos negócios imobiliários
          Professor Dr. Marcos Ehrhardt
             
             - Cessão de direitos

             - Vícios redibitórios
             - Revisão contratual (pressupostos e limites)   

             - Cláusulas especiais do contrato de compra e venda (preferência, retrovenda, reserva de domínio)
             - Doações nos negócios imobiliários
             - Locação Imobiliária(ações, fiança)                            
  • Módulo IV – 05/09/2017
    Shopping Center   
        Professora MsC. Everilda Brandão

              - Vulnerabilidade do contratante logista
              - Restrições de liberdade do contrante logista
              - Regras de condomínio

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